A importância do Agente Fiduciário

• 3 de abril de 2024

As atribuições do Agente Fiduciário

 

Descubra a importância do Agente Fiduciário no mercado financeiro e de capitais.

 

O que faz um Agente Fiduciário?

 

O Agente Fiduciário desempenha um papel vital no mercado de capitais, atuando como representante dos investidores em operações de crédito de empresas que desejam fomentar suas atividades através da captação de recursos com a emissão de determinados títulos de crédito.

 

Sua função principal é fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas nos contratos firmados pelos devedores e garantidores, assim como a verificação da observância de todo mecanismo regulatório que permeia esses títulos, agindo e atuando sempre em defesa dos interesses da comunhão dos investidores.

 

 

Funções e responsabilidades

 

Além de supervisionar o cumprimento das obrigações contratuais, o Agente Fiduciário também pode executar garantias em nome e benefício dos credores, no caso de insolvência do devedor, acompanhar o pagamento de juros e amortizações e assumir a administração do Patrimônio Separado em situações específicas.

 

As principais funções desse agente são: acompanhar a regularidade das operações, fiscalizar o cumprimento das obrigações e zelar pelos interesses da comunhão dos investidores. Além disso, cabe a ele a organização e a interlocução entre os envolvidos na operação.

 

Em outras palavras, o Agente Fiduciário é um dos pilares da operação, além de ser uma figura obrigatória, conforme determina a lei, atua em todo o processo, da estruturação, verificando a regularidade, formalidade e constituição dos contratos, ao acompanhamento do cumprimento das obrigações, até o final com a quitação da dívida ou por meio de uma eventual execução das garantias.

 

É importante destacar que a participação de um agente fiduciário é obrigatória em emissões de valores públicos, conforme determina a lei 6.404/76 e regulamentação específica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

A figura do agente fiduciário é obrigatória nas seguintes operações:

 

• Debêntures;
• Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRIs);
• Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRAs);
• Certificados de Recebíveis (CR);
• Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs);
• Notas Promissórias (NPs);
• Notas Comerciais (NCs);
• Letras Financeiras (LFs);

 

 

Como essa figura não é obrigatória em emissões privadas, credores de operações nesse modelo geralmente recorrem a serviços parecidos com a fidúcia para garantir sua segurança e seus direitos.

 

Exemplos desses serviços semelhantes são: agente administrativo ou trustee, assim como o serviço de controle de contratos prestados pela Oliveira Trust.

 

Quem pode ser um Agente Fiduciário?

 

Apenas instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil são habilitadas a atuar como Agentes Fiduciários. Esse registro é feito através do cadastro na CVM, e essas instituições devem ter como objeto social a administração ou custódia de bens de terceiros.

 

 

Qualificações

 

A Oliveira Trust faz parte da vanguarda, quando falamos na atuação como Agente Fiduciário. Com seus mais de 32 anos de prática, já presenciou e participou de, praticamente, todas as situações ocorridas ao longo desses anos no mercado de capitais.

 

Atualmente, somos Agente Fiduciário de mais de 1.600 operações ativas. Ao longo do tempo, tivemos algumas emblemáticas, trazendo nostalgia para os participantes mais antigos do Mercado, já outras não trazem boas memórias. Na verdade, acreditamos que são justamente essas operações que o mercado prefere não lembrar que ajudaram a forjar toda a expertise que adquirimos ao longo dessas três décadas de atuação. No mínimo, contribuíram – e muito – para que “nosso currículo” fosse tão robusto.

 

 

Casos na Prática

 

Conheça casos de sucesso onde a Oliveira Trust desempenhou um papel crucial na proteção dos interesses dos investidores como agente fiduciário.

 

Ao longo do tempo, a OT teve a satisfação de participar de operações que só se tornaram viáveis graças à atuação do Agente Fiduciário.

 

Um desses casos marcantes se refere à um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) com ampla pulverização de sua carteira e dos contratos que serviam como garantia, exigindo monitoramento e processamento diários. Essa pulverização era tão significativa que, até hoje, é difícil de igualar, especialmente no contexto de CRI e CRA. A operação foi examinada por três securitizadoras renomadas, as quais inicialmente acreditavam possuir os sistemas e controles necessários para o gerenciamento adequado. No entanto, diante da falta de êxito, a operação estava à beira de ser descartada pelo coordenador líder e pelo próprio devedor, uma grande empresa do mercado agropecuário.

 

Foi então que a Oliveira Trust se ofereceu para realizar os testes fundamentais para o processamento da carteira, composta por centenas de milhares de contratos. Em resumo, o CRA foi totalmente integralizado, representando a operação com o maior volume financeiro da época e seu encerramento ocorreu oito anos após o início, consolidando-se como um verdadeiro sucesso.

 

Além disso, é válido comentar a vasta experiência em debêntures de grandes empresas. Como exemplo de possibilidades, temos as emissões de companhias em processo de falência, que só foram possíveis após a participação de um Agente Fiduciário capaz de conseguir auxiliar a Justiça na condução de toda a substituição dos créditos devidos aos ex-colaboradores daquela Emissora, agora investidores de debêntures.

 

Participamos também de operações de emissores famosos que entraram em default e viraram referência no mercado, ressaltando a importância do Agente Fiduciário, não apenas na estruturação ou durante uma emissão saudável, mas também em um momento de extremo estresse. A condução realizada por um bom Agente Fiduciário, poderá fazer – e fará – a diferença entre um bom investimento, carregado de boas memórias e uma operação a ser esquecida alocada para prejuízo.

 

Não deixe de escolher um Agente Fiduciário de confiança para proteger seus investimentos e garantir sua tranquilidade no mercado de capitais.

 

Para mais informações sobre nossos serviços, entre em contato conosco.