A importância do Agente Fiduciário para o cumprimento de prazos

• 15 de julho de 2021

Não importa a operação financeira: quando o assunto é capital, é preciso ter cuidado para que todas as etapas ocorram da maneira correta, trazendo assim um bom resultado. Um exemplo disso é a atenção com o cumprimento de prazos dessas operações.

 

Quando uma empresa ou um banco fazem a emissão de um título de dívida, como uma debênture ou uma letra imobiliária, eles precisam cumprir com uma série de prazos, como por exemplo, renovação de procurações, prazos de pagamentos e prazos para envio de documentos.

 

Só que, em meio a diversas tarefas que a empresa emissora tem, alguma obrigação pode passar despercebida. O problema é que, tratando-se do mercado financeiro, ao descumprir algum prazo a empresa emissora corre riscos de vencimento antecipado da dívida, cross default (inadimplência) com outras dívidas, aplicação de encargos moratórios, multas e inúmeras penalidades.

 

A emissão de títulos no mercado de capitais é utilizada como via de captação de recursos por empresas que buscam melhores taxas e prazos para alavancagem do negócio.

 

O Agente Fiduciário e o cumprimento de prazos 

 

O agente fiduciário é o ente responsável por representar a comunhão dos Investidores. Exigido legalmente em operação de captação pública de dívida, atua sempre em benefício e defesa dos Investidores, além de ser o fiduciário das garantias eventualmente outorgadas na operação, ele controla e acompanha todas obrigações do instrumento de emissão, checando inclusive os prazos das obrigações.

 

Exemplo

Vamos tomar como exemplo a LIG. Nesse investimento, além da garantia do banco emissor, há também, uma carteira de ativos. O agente fiduciário fica com a responsabilidade de conferir todas as garantias dos títulos que foram estabelecidas pelo banco emissor.

 

Tecnologia colabora para o cumprimento de prazos

 

A tecnologia pode tornar ainda mais assertivo o trabalho desse profissional. Algumas instituições financeiras que atuam como agente fiduciário, têm sistemas que colaboram para o controle de todos os prazos.

 

Sendo assim, o Agente Fiduciário pode contar com tecnologia para tornar seu trabalho ainda mais assertivo. A Oliveira Trust, por exemplo, desenvolveu o SCC (Sistema de Controle de Contratos), que recebe todas as informações sobre prazos e se integra às características do título. O agente fiduciário é alertado e pode repassar imediatamente as informações, tanto para a empresa emissora, quanto para o cliente.

 

Outras tarefas do agente fiduciário 

 

Além de fazer o controle de todos os prazos, o agente fiduciário tem outras responsabilidades em relação à emissão:

• Efetuar pagamentos de juros, resgate e amortização
• Fazer o requerimento de falência, caso precise
• Manter os investidores informados
• Quando necessário, solicitar informações da empresa que realizou a emissão

 

O Agente Fiduciário é uma peça fundamental para o cumprimento de prazos, portanto, vale a pena se atentar na hora de escolher o seu Agente Fiduciário.